desenho bandeira BrasilO Brasil viveu o período de 1822 a 1889, com o regime monárquico. Entretanto, o Brasil República se aproximando. Os movimentos republicanos aumentavam devido às escorregadas do império. A Guerra do Paraguai contribuiu para a queda da monarquia, uma vez que a situação econômica do Brasil se encontrava em maus lençóis.

Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, um dos mais importantes políticos do Segundo Reinado. O monarquista tentou a permanência do império brasileiro, mas não conseguiu o feito, pois já era tarde. Os militares o prenderam em 15 de novembro de 1889, no golpe que datou a Proclamação da República. O Visconde havia apresentado um projeto com algumas reformas políticas, tais como: o voto livre, mandatos limitados no Senado – no império, os senadores tinham mandatos vitalícios.

Criou também maior autonomia para as províncias. Tudo isso, com o intuito de manter D. Pedro II e seus herdeiros no poder. Foi vetado pela Câmara Geral. Além disso, como dito no parágrafo anterior, Afonso Celso foi preso no golpe militar de 1889.

Outro fator era que D. Pedro II não tinha filhos. De acordo com a Constituição Imperial de 1824, o filho dele teria o trono, todavia a princesa Isabel governaria. Como ela era casada com o francês Gastão de Orléans, o Conde d'Eu, os brasileiros não queriam ser governados por um estrangeiro.

A Guerra do Paraguai, a abolição a escravatura, a crise econômica, o conflito contra a igreja católica, no episódio que D. Pedro II mandou prender os bispos por causa das penitências. Todos esses fatores contribuíram para a monarquia cair no desgosto popular.

O Marechal Deodoro da Fonseca saiu às ruas e conclamou soldados, gritou em cima de um cavalo oferecido a ele: “Viva a República!”. Os manifestantes continuaram a passeata e invadiram o quartel general do Rio de Janeiro, e depois o gabinete ministerial, onde Floriano Peixoto deu voz de prisão ao Visconde de Ouro Preto, então primeiro-ministro.

Dom Pedro II, que se encontrava em Petrópolis, não tinha conhecimento do que estava acontecendo de fato. Ficou ciente da queda do Gabinete de Ouro Preto e, no dia seguinte, o major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou um documento oficial ao imperador, em que o avisava da proclamação da república e ordenava sua partida para a Europa. A Família Real só voltou ao Brasil em 1920.

A República Velha

Dois anos depois da Proclamação da República, em 1891, promulgou-se uma nova Carta Magna: a Constituição Brasileira de 1891, tendo como principal autor Ruy Barbosa. O período que compreende de 1889 até 1930 é chamado de República Velha. No novo regime, não havia um governo consolidado, apenas provisório, chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

A liderança do país concedeu aos imigrantes a nacionalidade brasileira, separou a igreja do estado e nomeou governadores para os futuros estados brasileiros. Após o estabelecimento da Constituição de 1891, Deodoro foi nomeado Presidente da República com mandato até 1894.

Em 19 de novembro de 1889, criou-se a bandeira do Brasil, com o lema positivista: “Ordem e Progresso”, que significa: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.”. Mantiveram-se as cores verde e amarela da bandeira imperial.

No dia 23 de dezembro de 1889, por meio do decreto 85A, foi criada a lei da imprensa republicana, em que cabia ao poder militar julgar os abusos de manifestação de pensamento, atitude conhecida, popularmente, como censura. Foi revogada, em 22 de novembro de 1890, pelo decreto 1069.

O período de 1894 a 1930 foi marcado pela liderança exercida por um grupo de pessoas poderosas, conhecido como a República Oligárquica. Na época, a elite agrária dos grandes produtores de café. Os partidos políticos que se sobressaíam na época eram o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Eles controlavam as eleições que, até então, se dava pelo voto aberto.

Fazia parte desse regime republicano, a política café-com-leite, que consistia em presidentes de São Paulo e Minas Gerais. Eles não alternavam no poder, mas ambos partidos (PRP e PRM) elegiam seus chefes de estado – salvo alguns casos em que nordestinos sentaram na cadeira presidencial.

Nas décadas de 1920 a 1930, o movimento do tenentismo queria defender uma nova política em contraposição com as oligarquias. Uma das mudanças seria o voto secreto e alterações na educação pública. Marcam o tenentismo, a Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana.

Na República Velha, o coronelismo se desenvolveu nas regiões do interior do Brasil. Os coronéis possuíam grandes fazendas e por causa do poder aquisitivo, controlavam as eleições no chamado “voto de cabresto”. Eles deixavam seus capangas vigiando o voto dos eleitores e ganhavam mediante a ameaças, compra de votos, fraudes na eleição e outros.

O governo federal, para o benefício dos cafeicultores, comprava as sacas e estocava, para amenizar a queda dos preços, depois as vendia e obtinha-se lucro. Tornou-se oficial a prática, a qual, chamou-se Convênio de Taubaté.

Em 1930, houve eleições presidenciais, que o chefe de estado seria um mineiro; no entanto, Washington Luís indicou o paulista Júlio Prestes. A partir disso, quebrou o acordo da política café-com-leite. Consequência disso? O Partido Republicano Mineiro (PRM) se misturou com gaúchos e paraíbas e formaram a Aliança Liberal (AL). Lançaram Getúlio Dorneles Vargas como candidato à presidência. Júlio venceu, mas não tomou posse, devido ao Golpe Militar de 1930. A República Velha perdurou até 1930, quando entrou Getúlio Vargas com a política do Estado Novo e iniciou-se a Era Vargas.

Ditadura Militar

carro militarComeçou em 31 de março de 1964 e depôs o presidente João Goulart. O governo militar adotou um regime opressor. O primeiro a assumir o posto de liderança do país, nesse regime, foi o Marechal Humberto Castello Branco. E, em seu governo, proibiu qualquer tipo de manifestação popular: sindical ou estudantil.

Os presidentes do Brasil mais notáveis do período ditatorial foram: Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Além deles, assumiram alguns interinos, tais como: a Junta Governativa Provisória e o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli.

O governo opressor vigorou de 1964 a 1985, quando se optou pelo presidencialismo e, assim, adotou de vez a democracia.

Democracia no Brasil

O princípio de redemocratização do país aconteceu no governo do General Ernesto Geisel. Em 1974, quando assumiu a cadeira presidencial, Geisel decidiu implantar um projeto para redemocratizar o Brasil, que passava pelo regime militar: fazia opressão contra a oposição. Ele acabou com o Ato Institucional nº 5, que acabava com a democracia.

O AI-5 suspendia os direitos constitucionais dos cidadãos. Não existiam mais eleições, a liberdade era vigiada, era proibido o direito de liberdade de expressão, greves, nem pensar! Ao Presidente da República eram dados poderes extraordinários, de proibições, censuras, etc. O General Ernesto Geisel, em seu período regente, acabou com o AI-5.

Geisel inseriu a disciplina dentro de meio militar novamente. As torturas e a censura se tornaram proibidas. Porém, o regime militar continuou, mas com seu último representante: General João Figueiredo.

Um cidadão civil só voltou ao poder após o mandato de Figueiredo. Tancredo Neves foi eleito o mais novo presidente da República; no entanto, devido sua morte, assumiu seu vice-presidente: José Sarney. Houve um plebiscito onde votaram para um novo regime político no Brasil. Estava entre o Parlamentarismo e o Presidencialismo, pelo que o povo escolheu, com mais de 80% dos votos, o Presidencialismo. A partir daí, pode-se considerar que o Brasil passou a ser um país democrático.